SOBRE ESTE PROJETO
O projeto de Educação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). É uma iniciativa de manutenção e aprimoramento do processo de capacitação e educação.
Seus objetivos são a integração e a sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do Sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa pela Conep.
Dentre as iniciativas específicas do projeto estão, atualizar e manter a oferta dos módulos EAD desenvolvidos pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep no triênio 2018-2020, além de desenvolver novos módulos EAD para a capacitação continuada em conteúdos do interesse da ética em pesquisa.
Público Alvo: Coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep.
PRODUTOS QUE COMPÕEM ESTE PROJETO
PROADI-SUS
Histórico do Sistema CEP/Conep
Conheça o Histórico do Sistema CEP/Conep, contextualizando desde a sua criação até os dias atuais. A composição necessária para o funcionamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Conep e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
PROADI-SUS
Procedimentos administrativos dos CEPs
Conheça a relação existente entre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) desde o seu registro inicial, os documentos necessários para sua renovação de registro, a alteração de dados e os e relatórios envolvidos no acompanhamento regular da produção e atividades desenvolvidas.
PROADI-SUS
Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep
Este módulo aborda sobre as normas e resoluções vigentes para pesquisas envolvendo seres humanos.
PROADI-SUS
Procedimentos da Plataforma Brasil
Conheça a Plataforma Brasil e aprenda as funcionalidades, procedimentos operacionais para cadastramento e tramitação da análise ética por meio desta ferramenta digital.
PROADI-SUS
Submissão e apreciação de protocolos
Entenda os processos e requisitos de submissão dos protocolos de pesquisa, emendas e notificações na Plataforma Brasil.
PROADI-SUS
Documentos Obrigatórios em Protocolos
A apreciação ética de um protocolo de pesquisa depende do envio correto dos documento obrigatórios, conheça quais são e como organizá-los.
PROADI-SUS
Consentimento livre e esclarecido
Conheça os processos de consentimento e assentimento livre e esclarecido, bem como a relevância, aplicabilidade e necessidade do registro e do termo de consentimento livre e esclarecido.
PROADI-SUS
Representantes de participantes de pesquisa
Conheça o papel e a relevância da participação dos representantes de participantes de pesquisa (RPPs) para o Sistema CEP/Conep.
PROADI-SUS
Princípios metodológicos básicos
Conheça os princípios metodológicos básicos que abrangem os projetos de pesquisa e os itens que compõem sua estrutura.
PROADI-SUS
Pesquisa clínica e utilização de drogas
Conheça a definição e importância da pesquisa clínica. Saiba como são realizadas todas as etapas e fases de seu desenvolvimento, seus aspectos éticos, metodológicos e regulatórios.
PROADI-SUS
Pesquisas que utilizam metodologias das CHS
Conheça as especificações das pesquisas que utilizam metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais, seus aspectos metodológicos e regulatórios.
PROADI-SUS
Biobancos e biorrepositórios
Conheça a definição e a importância de biobancos e biorrepositórios, sua utilização de uma maneira eticamente adequada nas pesquisas em ciências da saúde, o correto armazenamento e a utilização desse material.
PROADI-SUS
Elaboração de parecer: casos práticos
A partir do estudo teórico das resoluções sobre ética em pesquisa no Brasil, presentes nas situações éticas identificadas em protocolos de pesquisas com seres humanos, exercite a sua aplicação na prática e aprimore a elaboração de pareceres consubstanciados.
PROADI-SUS
Questões éticas durante emergência sanitária
A partir das discussões sobre os dilemas decorrentes do enfrentamento de situações de emergência sanitária e desastre humanitário, exercite e aprimore seus conhecimentos para nortear a análise ética de protocolos de pesquisa com seres humanos, em articulação com o arcabouço normativo do Sistema CEP/Conep.
PROADI-SUS
Questões éticas em ambientes virtuais
Conheça as orientações éticas relacionadas ao uso de tecnologias que permitem o desenvolvimento de qualquer parte de pesquisas com seres humanos em ambiente virtual.
PROADI-SUS
Tipificação e tramitação da pesquisa
Aprimore seus conhecimentos sobre os protocolos de pesquisa de acordo com os fatores de modulação estabelecidos na Resolução CNS nº 674/2022
PROADI-SUS
Pesquisas realizadas na estrutura do SUS
Aprimore seus conhecimentos sobre especificidades e os critérios para a análise ética das pesquisas realizadas na estrutura do SUS e os principais aspectos da CNS n° 580/2018.
PROADI-SUS
Uso de dados em pesquisas científicas: acesso
Aprimore seus conhecimentos sobre os aspectos éticos na utilização e no compartilhamento de dados em pesquisas científicas envolvendo seres humanos.
PROADI-SUS
Pesquisas envolvendo populações indígenas
Conheça as questões conceituais na classificação das pesquisas envolvendo os povos indígenas brasileiros e cuidados associados à sua análise.