Este módulo irá abordar a legislação vigente acerca dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ressaltar a importância da conscientização e inclusão e a redução do estigma e preconceito sobre o TEA.

Público-alvo: Profissionais da atenção primária em saúde (APS) e da rede especializada em saúde mental, além de profissionais da educação e serviço social.